Um pregador está sendo processado por segurar um cartaz com a referência do Salmo 139:13 próximo a uma clínica de abortos em Londres. A capital inglesa tem uma lei que estabelece manifestações religiosas em um perímetro próximo a esses estabelecimentos.
Em um tribunal em Londres, o pregador cristão Stephen Green, de 72 anos, enfrenta uma decisão crucial que pode determinar seu destino. A juíza distrital Kathryn Verghis, do Tribunal de Magistrados de Uxbridge, dará seu veredito sobre o caso.
Green, que já foi preso por distribuir folhetos com a mensagem bíblica em 2006, foi indiciado na seção 67 da Lei de Comportamento Antissocial, Crime e Policiamento, aprovada há dez anos no país.
A entidade Christian Legal Centre emitiu um comunicado informando que o pregador foi processado pela referência bíblica em um cartaz. O texto do Salmo 119:13 diz “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe”, o que é um dos pilares da doutrina cristã contra o aborto.
De acordo com informações do portal The Christian Post, caso o pregador seja condenado poderá pegar uma pena de prisão de seis meses e/ou multa de cerca de US$ 1.250.
Normalmente, a legislação em questão é utilizada para abordar questões como o comportamento “antissocial”, como fezes não recolhidas de cães, a deposição de lixo e o uso indevido de álcool e drogas. Contudo, neste caso, estende-se a questões de protesto e expressão pública.
Um funcionário da clínica fotografou o pregador com uma Bíblia, enquanto a lia em voz alta. Ao ser chamada, a Polícia de Londres tratou o incidente como uma emergência, conforme confirmado por uma mensagem de texto recebida pela equipe da clínica.
Green, que atua como diretor do grupo de campanha Christian Voice, saiu do local antes da chegada da Polícia, mas sete meses depois ele recebeu uma notificação do processo.
A acusação afirma que ele se envolveu em um ato de desaprovação relacionado aos serviços de aborto, segurando uma grande placa exibindo o texto do Salmo 139:13.
“Vejo esta acusação como um ataque à Bíblia e à liberdade de expressão. Estou determinado a me defender e lutar por justiça. As pessoas têm razão em se preocupar com a legislação da zona tampão. Proibir o testemunho cristão e controlar o que as pessoas podem dizer numa área é draconiano e anticristão. Há um grande princípio em jogo aqui. Se não formos livres para segurar uma placa com um versículo do Salmo 139 em uma rua de Londres, então nenhum de nós será livre”, declarou Stephen Green.
Precedente
Este caso tem implicações mais amplas, uma vez que surge na sequência dos perímetros nacionais em torno das clínicas de aborto introduzidas em janeiro de 2023, após uma alteração feita na Lei da Ordem Pública. A implementação destas zonas gerou controvérsia, com políticos e ativistas expressando preocupações de que possam sufocar a liberdade de expressão e limitar o acesso a alternativas ao aborto para mulheres vulneráveis.
O governo está a solicitar a opinião do público sobre um projeto de orientação para estes perímetros, por entender que há a necessidade de alinhar o interesse dos abortistas com os direitos humanos, incluindo o direito de manifestar crenças religiosas, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião e associação.
Em uma publicação, o governo diz explicitamente que a oração silenciosa, enquanto envolvimento da mente e do pensamento na oração dirigida a Deus, é protegida como um direito absoluto pela Lei dos Direitos Humanos 1998 e não deve ser considerada uma ofensa.
A orientação também enfatiza que a conduta imóvel e não intrusiva não deve ser tratada como uma ofensa, especialmente quando não há indicação de que o indivíduo pretende envolver-se com alguém que aceda, forneça ou facilite serviços de aborto.
